SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS QUER DIMINUIR NÚMERO DE CRIANÇAS SEM REGISTRO
A Prefeitura Municipal de Tarauacá representada pela Assessora Socorro Góes se reuniu hoje com a Senhora Elizandra Vieira Coordenadora das Ações para erradicação do sub-registro, da SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS.
Elizandra veio trazer uma proposta de parceria e divulgar os últimos
avanços que o CNJ (Conselho Nacional de Justiça) está empregando para
facilitar a obtenção da certidão de nascimento por partes de pessoas com
dificuldade de acessibilidade.
Uma das novidades é que está em fase de teste, no Acre, mas já funciona em alguns Estados um programa de informática integralizado entre cartórios, hospitais e maternidades, fazendo que a mãe e a criança só tenha alta com a documentação na mão.
Com o registro civil em mãos a criança já sai da maternidade uma cidadã (o), com seus direitos básicos garantidos.
Vale lembrar que a primeira via é grátis e pode ser feita mesmo sem o nome do pai, caso este que depois será resolvido com apoio da justiça.
A reunião contou também com a presença de representantes da Secretaria
de Assistência Social, do Cartório e Conselheiros Tutelares.
